“O novo projeto eleva a área do parque de 70 mil hectares para 150 mil hectares, na figura moderna. O parque foi criado para preservar a nascente do São Francisco, mas não o fez. Estamos fazendo agora”, informa o deputado Carlos Melles.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco (09-06-10) a redução do Parque Nacional da Serra da Canastra – local da nascente do rio São Francisco, no sudoeste de Minas Gerais – em 47,6 mil hectares (de 197,7 mil para 150,1 mil). A medida foi aprovada na forma de substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei 1448/07, do deputado Carlos Melles (DEM-MG).
Conforme a proposta, a área retirada será transformada em área de proteção ambiental (APA), conforme prevê outro projeto, o 1517/07, também de Carlos Melles e igualmente aprovado pela CCJ.
O Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado em 1972 para proteger espécies do Cerrado e nascentes das bacias do Paraná e do São Francisco. Até hoje, no entanto, foram demarcados apenas 71,5 mil hectares. Em razão desse fato, os autores da proposta – Carlos Melles e Odair Cunha – argumentaram que estão promovendo o aumento dos limites do parque, e não sua redução.
“O novo projeto eleva a área do parque de 70 mil hectares para 150 mil hectares, na figura moderna. O parque foi criado para preservar a nascente do São Francisco, mas não o fez. Estamos fazendo agora”, disse Carlos Melles.
Os projetos tramitam em caráter conclusivo, mas o deputado Sarney Filho (PV-MA) avisou que entrará com recurso para sua análise pelo Plenário.
Agência Câmara com Ascom Carlos Melles