Clique aqui para acessar o Sistema de Proposta de Projeto e apresentar o seu pleito ao Ministério da Saúde.

Clique aqui para acessar o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios para o ano de 2007. A publicação contempla as orientações necessárias para elaboração, apresentação e financiamento de convênios, referentes ao exercício financeiro de 2007.

Para solicitar o Título de Utilidade Pública Federal encaminhe os documentos abaixo relacionados, conforme o tipo da entidade, por carta registrada ou sedex ou protocole pessoalmente nos endereços abaixo especificados:

Envio por carta ou sedex:
Ministério da Justiça
Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação
Esplanada dos ministérios, Bloco T, Anexo II, sala 213
CEP: 70064-901 Brasília-DF

Central de Atendimento da SNJ:
Esplanada dos ministérios, Ministério da Justiça, Bloco T, Anexo II, térreo
Telefone: (61) 3429-3425

Documentação para Fundações e Associações

Documentação para APAES

Manual de Entidades Sociais

Novas regras para formalizar processo no CNAS

Instruções para requerer Registro de Entidade

Instruções para requerer concessão ou renovação do Certificado

Instruções para Atualização de Cadastro de Entidade

Legislação